。。。。É lastimável presenciar que o direito do consumidor continua sendo descumprido sistematicamente por quem deveria fazer justamente o contrário, que seria de proteção de direitos, previstos em nossa Carta Magna [Constituição Federal], afirmou a presidenta da ProconsBrasil, Marcia Regina Moro, em nota enviada àAgência Brasil。。。。472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados。

Sanções econômicas。Começam nesta segunda feira (26) as inscrições para a Terceira Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos。。。7)Utilização indevida da estrutura das Forças Armadas para elaboração do relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação, do Ministério da Defesa;。 O governo está analisando os aspectos pra entender como pode atuar melhor, disse o secretário da Casa Civil do governo, Nicola Miccione。