。A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) não precisa ser seguido para fins de restituição da diferença do ICMS-ST, o que favorece contribuintes。Um dos modelos em discussão prevê o aumento do prazo de transição para reonerar os setores até 2029。。 Os números mostram um embate equilibrado, com o Botafogo finalizando sete vezes (três no gol), contra nove finalizações (também três na meta) da LDU。 Também já haviam se manifestado como sendo de importância fundamental para os estados a manutenção integral do artigo 4º。A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal denúncia envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, por recebimento de vantagens indevidas。。

O Brasil já tem definidos os atletas porta-bandeiras para a cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos Júnior em Assunção, no Paraguai, neste sábado (9), no estádio Defensores del Chaco。。 Segundo a prefeitura, o valor gasto com o evento foi R$ 10。。