Ele dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF。。 Assim, o ato apontado como coator não é sindicável por meio de habeas corpus, declarou。。。Durante a tramitação da reforma tributária na Câmara, os deputados incluíram uma série de bens e de serviços que pagariam metade da alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Adicionado Dual (IVA Dual), como cesta básica, insumos para a agropecuária e serviços de educação e saúde privadas。。

A explosão de casos da doença fez com que o governo do Distrito Federal decretasse emergência em saúde pública no dia 25 de fevereiro。Segundo a Corte, o julgamento de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado é de exclusiva competência da Justiça do país。。