A Penitenciária Doutor Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, conhecida como Penitenciária I de Tremembé, está localizada no município de Tremembé, no Vale do Paraíba, a 160 km de São Paulo。。。。Ainda em janeiro de 2023, o governo decretousituação de emergência de saúde públicano território e a Polícia Federal (PF), também em janeiro do ano passado, instaurou uminquéritopara apurar possível prática de genocídio, omissão de socorro, entre outros possíveis delitos contra os yanomami。À época da aprovação do texto, o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a matéria,  garantiu que as especificações que delimitam a ação terrorista, como atos de discriminação e xenofobia, impedem que depredações feitas por black blocks em protestos sejam enquadradas como terrorismo。。

Lewandowski também informou que 18,7 mil pessoas foram colocadas em liberdade, por meio das audiências de custódia, procedimento no qual presos em flagrante devem ser apresentados ao juiz em até 24 horas。 Caso o ministro não cumpra a medida, seria proferida uma sentença pela falta de apresentação de defesa no prazo estipulado。。