。 O Executivo está na luta incansável contra qualquer violência, qualquer discriminção。Policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) destruíram na manhã dessa quinta-feira (23) balsas-dragas usadas no garimpo ilegal de ouro no Vale do Javari, no Amazonas。。。 O que estamos aqui a discutir é que se o artigo 19 – que estabelece que a responsabilização por dano só surge se houver um descumprimento de decisão judicial - é compatível com a Constituição ou não, afirmou。O juiz federal Sérgio Moro pediu hoje (3) autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde estão presos outros investigados na Operação Lava Jato。 A necessidade de autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no artigo 86 da Constituição。Agência Brasil: Falando sobre a Câmara Municipal, a gente viu que ela foi formada por 12 candidatos que se elegeram do PDT [partido do prefeito e candidato à reeleição], além de outros que são da base do Roberto Cláudio。

。。A ação questiona o fato do Ministério Público ter fechado os acordos sem anuência de outros órgãos e também o que chamam de coação dos procuradores sobre os executivos。。 No primeiro, às 10h, os vereadores eleitos serão empossados no Palácio Pedro Ernesto, em sessão presidida pelo parlamentar mais votado da Legislatura 2020/2024, Tarcísio Motta (PSOL)。 Já foi aprovado na Câmara e está em análise no Senado。Entre os alvos estão três policiais militares。